O CPC 03 parágrafo 7/IAS 7 parágrafo 6 define equivalentes de caixa como
aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente
conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um
insignificante risco de mudança de valor.
Por que é importante?
Porque a demonstração de fluxo de caixa é baseada em caixa e
equivalentes de caixa. A gestão diária de recursos financeiros para os
requerimentos de liquidez de uma companhia no ambiente complexo financeiro de
hoje pode ser feita com muitas diferentes alternativas de investimento. Alguns
desses investimentos serão classificados como equivalentes de caixa. Outros,
não. Quando não for considerado equivalente de caixa, entrará na demonstração
dos fluxos de caixa como uma atividade de investimento.
Que significa “curto prazo”?
Tanto o CPC 03 (revisado) quanto o IAS 7 fazem referência a um período
de até três meses, a contar da data de contratação.
Observação: Três meses da data de contratação, não da data do balanço.
Por exemplo, um depósito a prazo feito em 1/7/10 com vencimento em 28/2/11 não
será um equivalente de caixa em 31/12/10, pois a diferença original de tempo é
de oito meses.
Qual categoria de instrumento é um equivalente de caixa?
O CPC 38/IAS 39 determina que os ativos financeiros sejam classificados
em uma das quatro categorias de instrumento financeiro: empréstimos e
recebíveis, mantidos até o vencimento, disponíveis para venda, e ao valor justo
por meio do resultado. Esta última inclui os ativos financeiros mantidos para
negociação e os designados inicialmente ao valor justo. Em teoria, dependendo
da natureza do instrumento e da intenção da administração, um equivalente de
caixa pode ser classificado em qualquer destas categorias, mas normalmente será
um empréstimo e recebível ou mantido para negociação.
Observação: Um erro comum é classificar como empréstimo e recebível uma
aplicação financeira que é comprada e vendida com alta freqüência. O CPC 38/IAS
39 parágrafo 9 não permite classificar como empréstimo e recebível qualquer
instrumento que seja “adquirido ou incorrido principalmente para a finalidade
de venda ou de recompra em prazo muito curto”. Esses devem ser classificados
como mantidos para negociação.
As contas garantidas são equivalentes de caixa?
Se forem utilizados como parte do gerenciamento dos recursos de liquidez
de curto prazo, sim.
Observação: Classificação como equivalente de caixa para a demonstração
de fluxo de caixa não deve ser confundida com apresentação no balanço. Uma
conta garantida deve ser classificada no passivo no balanço, independente se
considerada para compor o saldo de caixa e equivalente de caixa para fins da
demonstração dos fluxos de caixa.
Uma conta corrente em US$ é equivalente de caixa?
Embora a quantidade de reais não seja fixa e, portanto, tem mais que um
risco insignificante de mudança de valor em reais, uma conta corrente atende a
definição de caixa, uma vez que o conceito de mudança de valor está relacionado
com o valor justo, que em US$, não se altera.
Um depósito bancário para ser utilizado para a expansão da linha de
produção é equivalente de caixa?
Para que uma aplicação financeira de curto prazo seja qualificada como
equivalente de caixa, ela deve fazer parte das atividades de gerenciamento de
caixa da entidade. Não devem compor o saldo de equivalentes de caixa os
investimentos que são claramente identificados pela administração como não
destinados ao atendimento de atividades operacionais, mas que estejam, por
exemplo, comprometidos com compra de ativo fixo e outras atividades de investimento.
Um CDB é um equivalente de caixa?
Depende. O prazo contratual de um CDB é normalmente superior a três
meses. Porém, muitas vezes podem ser resgatados imediatamente sem penalidade de
juros. Neste caso, é necessário que os termos contratuais realmente reflitam a
liquidez diária. A prática do banco de resgatar quando solicitado, não é
suficiente. Tem que estar contratada formalmente a liquidez diária. Além disso,
para que um CDB seja considerado como de risco insignificante, ele em geral
precisar estar indexado pela variação do CDI, que é considerada uma taxa livre
de risco. Outro aspecto a observar é se a intenção da administração é fazer uso
desses recursos no curto prazo ou deixar para um prazo maior. Quando a intenção
é usar em um prazo maior, é provável que estejamos diante de recursos que são
parte da atividade de investimento e não “gerenciamento do caixa”. Portanto, a
combinação prazo-remuneração-intenção é fundamental para atender a definição de
equivalente de caixa.
Recomendação: Para evitar problemas na classificação como equivalente de
caixa, ao efetuar uma aplicação em um CDB, peça para incluir na nota de
negociação a garantia de liquidez diária.
Meu CDB tem remuneração de 20% do CDI. É equivalente de caixa?
Primeira pergunta: por que a remuneração está tão baixa? Se existir uma
boa razão, por exemplo, por conta do horário da aplicação e disponibilidade do
banco, não há impedimento da classificação como equivalente de caixa. Vide a
resposta anterior sobre CDBs em geral.
Meu CDB tem remuneração de 90% do CDI até 60 dias, e remuneração de 95%
do CDI subsequentemente. Ele pode ser considerado como equivalente de caixa?
Supondo que as condições gerais acima para CDBs são cumpridas, e a
intenção da administração será sempre resgatar o CDB dentro de um prazo de 60
dias, os termos contratuais depois de 60 dias são irrelevantes. Sim, pode ser
classificado como equivalente de caixa. Neste caso, deverá ser classificado
como mantido para negociação e mensurado pelo valor justo. Caso a intenção ou o
histórico seja de resgate superior a 60 dias, não poderá ser classificado como
equivalente de caixa.
Meu CDB tem remuneração de 95% do CDI, mas pagará 90% do CDI se for
resgatado antes de 60 dias. É equivalente de caixa?
Inicialmente parece que tem uma perda de juros por resgate antecipado.
Porém, se a intenção da administração for sempre resgatar dentro de um prazo de
60 dias, novamente, as condições subseqüentes são irrelevantes. Sim, pode ser
classificado como equivalente de caixa, a 90% do CDI.
Um fundo de investimento é equivalente de caixa?
Depende do conteúdo do fundo de investimento. Como regra geral, um
investimento num fundo somente pode ser classificado como equivalente de caixa
se todos os investimentos subjacentes também puderem ser classificados assim. A
tabela a seguir ilustra as características de vários tipos de fundo comuns no
Brasil:
Na prática, um fundo que atende a definição de caixa e equivalentes de
caixa tem rentabilidade mais baixa, justamente por conta da liquidez diária e
risco insignificante. É a ordem natural do mercado: menor risco, menor
remuneração.
No caso de um fundo exclusivo, em essência a empresa não tem uma
aplicação em um fundo, mas a aplicação em cada ativo que o compõe. Portanto, as
aplicações são trazidas linha a linha e a análise é feita ativo por ativo.
Assim, mesmo que alguns ativos não atendam a definição de equivalentes de
caixa, somente estes é que deixam de ser assim classificados.
Se há tantas complicações e desentendimentos para definirmos o que pode
ser caixa, onde iremos parar quando lidarmos com temas mais complexos?
Boa pergunta! Na realidade trabalhar com a essência sobre a forma, não
significa fechar os olhos para as normas. Um problema que a maioria das
empresas enfrenta é que a visão do que é um equivalente de caixa, não
necessariamente bate com a definição da norma. Ao elaborar as demonstrações
financeiras, a administração deve se basear na definição da norma e não naquilo
que intuitivamente acredita.
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