Folha de S.Paulo
Brasil prossegue firme na liderança dos países que mais
atazanam empresas com tributos; aqui, despendem-se 2.600 horas por ano com
eles.
Desde que o Banco Mundial iniciou, em 2005, uma comparação
internacional do tempo gasto em cada país com o pagamento de impostos, o Brasil
permanece cristalizado na pior colocação.
Uma empresa de médio porte, aqui, leva 2.600 horas por ano -
ou o equivalente a mais de 108 dias - para reunir dados, calcular valores
devidos e preencher documentos relativos aos principais tributos.
Não há nada semelhante nos 183 países listados pelo Banco
Mundial. Penúltima colocada sete anos atrás, a Ucrânia já reduziu, desde então,
de 2.185 para 657 as horas dedicadas às obrigações com o fisco. Entre os países
mais desenvolvidos, a média é de 186.
Um novo levantamento será divulgado nos próximos dias pelo
banco multilateral. Mas a longevidade dessa e doutras anomalias já custou à
economia brasileira mais uma classificação vexatória.
Pela segunda vez consecutiva, o sistema tributário nacional
foi considerado o mais hostil aos negócios na América Latina - região já
tradicionalmente pródiga em burocracia e taxações exóticas.
O ranking, que incluiu 18 países, foi elaborado pela
publicação "Latin Business Chronicle" e apresentado com o colorido
título "Paraísos e Infernos Fiscais Latinos".
Exemplo mais vistoso do segundo grupo, o Brasil tem a
segunda maior tributação sobre o lucro das empresas, de 34%, pouco abaixo dos
35% cobrados na Argentina.
A razão entre a carga total e os lucros médios das
companhias, de 67,1%, também supera com folga a média latino-americana, de
52,1%. No Chile, cujo fisco é o mais amigável, são 25%.
Todavia a expressão mais evidente da indesejável liderança
brasileira é mesmo a complexidade de seu sistema de impostos, taxas e
contribuições. E, mais especificamente, daqueles que incidem sobre a produção e
o consumo.
Essa modalidade responde, na pesquisa do Banco Mundial, por
mais da metade das horas destinadas pelas empresas a compromissos tributários.
Representa, ainda, quase 50% da receita dos governos federal, estaduais e
municipais, bem acima da média das principais economias, em torno de 30%.
Enquanto a melhor experiência internacional recomenda o uso
de um único imposto sobre a circulação de bens e serviços (mais taxações
seletivas para um número restrito de artigos), o Brasil conta com cinco
tributos principais, distribuídos nas três esferas de governo.
O governo Dilma Rousseff acena com a unificação de dois
deles, PIS e Cofins, que, hoje, já incidem sobre as mesmas operações. É melhor
que nada, mas muito pouco.
Fonte:
http://www.cfc.org.br/conteudo.aspx?codMenu=67&codConteudo=6719
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