O Brasil é o país com maior carga tributária do mundo,
segundo dados das Nações Unidas deste ano. Mas o que a ONU não imagina é que
toda essa carga – de IPTU, ICMS, ISS e por aí fora – ocupa quase 50 mil páginas
em um livro de dois metros de altura por 1,40 m de largura. E que foi preciso
R$ 1 milhão para fazê-lo, uma vez que nem as gráficas brasileiras davam conta
de tanto imposto reunido num livro só. O autor, inclusive, precisou fazer um
parque gráfico só para imprimir toda a legislação federal e de 5.565 municípios
sobre os quase 106 impostos. Vinicios Leôncio, advogado tributarista, levou 22
anos para concluir a obra. Ele fala sobre o "custo da incerteza" que
prejudica empresários e investidores, por tanto peso tributário.
DC – Porque reunir essas legislações em um livro?
VL – A ideia é que os brasileiros visualizem toda essa
legislação. Ela é muito extensa e ninguém nunca viu o quanto de espaço ocupa.
Comecei há 22 anos a reunir tudo, contratei pessoal, montei um parque gráfico,
viajei até os mais de 5 mil municípios, gastei R$ 1 milhão.
DC – Por que gastar R$ 1 milhão?
VL – Como advogado tenho que fazer uma profunda reflexão, no
sentido de que os resultados de meu ofício não podem ser frutos, apenas, dos
efeitos da burocracia. A ciência jurídica não pode se prestar a esta tarefa.
Tem uma função muito mais nobre. Fico constrangido em cobrar honorários para
ajuizar uma medida judicial no caso em que uma empresa errou um código no
preenchimento em uma guia de recolhimento de tributo. O livro busca esta
reflexão.
DC – Você pretende levar o livro à Presidência, ao
Congresso?
VL – Vou levar à Câmara dos Deputados este ano, até já
recebi o convite formal. Os deputados, quando souberam do meu livro, se
sensibilizaram com o tema e criaram uma Frente Parlamentar para a
desburocratização no ano passado. Estão analisando várias formas de simplificar
a legislação tributária brasileira.
DC– São quase 50 mil páginas só de legislação no seu livro.
É para cumprir tudo isso?
VL – Esse é o drama do empresário, o excesso de imposto,
principalmente de tributo. Toda essa burocracia consome 2 mil e 600 horas de
trabalho anuais. Isso atrapalha muito quem tem comércio e o comprador também. O
preço vai refletir essa carga tributária. Outra coisa é que nós nem sabemos como
pagar o imposto – é o custo da incerteza. A legislação é tão dúbia que mesmo
querendo fazer certo, o empresário às vezes não tem alternativa, não tem como
pagar o tributo corrente. As leis de parcelamento por exemplo, o Brasil editou
quatro grandes projetos de parcelamentos tributários nos últimos 13 anos. Um
caminhoneiro que passa por cinco estados, ele tem que saber como adequar sua
carga a seis legislações – uma exige nota carimbada, outra não. As leis não são
claras nem objetivas.
DC- Além de não ser claras, as leis mudam muito...
VL – Sim, para você ter uma ideia, a cada ano são
reformuladas 13 mil normas tributárias. 13 mil por ano! Sem falar nos mais de 2
mil campos que um empresário tem que preencher de uma bateria de formulários,
quando vai abrir uma empresa.
DC– As empresas precisam gastar com escritórios de
contabilidade e tributaristas. Como o senhor vê isso?
VL – As empresas gastam 1,4% do PIB só para administrar a
burocracia, somados a outros 1,3% que o Governo gasta para cobrar o tributo, temos
quase 3% do PIB consumidos só com a tal burocracia. Isso não acontece em nenhum
outro país. Este porcentual de 3% se elevará muito, na medida em que a
complicação abre espaço para sonegação e para a inadimplência do contribuinte.
A partir daí a questão é submetida ao Poder Judiciário que gasta em medida de dez
anos para emitir uma decisão, quase definitiva sobre o tema, o que envolve
outros custos altíssimos.
DC– Existe uma luz no fim do túnel?
VL – Desburocratizar a legislação. Se o Brasil não fizer
isso, vai ter uma queda acentuada de investimento em curtíssimo prazo, o que já
está acontecendo. O investidor estrangeiro se depara com esse volume de
legislação e vai embora.
DC – Para tantos impostos, deveríamos ter um retorno do
governo igual ao da Dinamarca...
VL – Não podemos comparar Brasil com países como esses. O
Brasil não erra na quantidade de tributo. Se você for ver, o norueguês paga US$
24 mil por ano de impostos e o brasileiro, US$ 4 mil. O Brasil erra é ao
tributar o consumo e não a renda. O Brasil foi na contramão do mundo e quem
sofre é o pobre. Uma pessoa que ganha R$ 700 por mês, se gastar R$ 500 de
alimentação, R$ 100 vão de imposto, ou 15% do que ele ganha de valor bruto. A
dívida tributária hoje é de R$ 1 trilhão.
Menino de rio que virou editor dos tributos do País
Vinicios Leôncio mentia para sua mãe toda a vez que ia
visitá-la em um rancho na beira do Rio São Francisco, no interior de Minas
Gerais. Dizia que morava em um barracão em Belo Horizonte. Pegava o lápis e
desenhava a lona, as toras de madeira e a vizinhança para a mãe, pescadora e
analfabeta na cidade de Iguatama. Vinícios mentia porque morava na rua, onde
morou por dois anos vendendo seguro e comendo raiz e resto de restaurante.
Depois virou auxiliar de contabilidade, dono de um escritório de advocacia que,
de mesa e máquina de escrever, virou um imóvel grande em um dos bairros mais
tradicionais da cidade, o Barro Preto, bairro famoso por suas lojas de roupas
de luxo.
Ele saiu da rua graças a um conhecido de Iguatama e, cinco
anos depois, conseguiu alugar uma casinha para trabalhar por conta própria.
Hoje, aos 53 anos, comanda uma equipe de 26 pessoas, entre elas estão suas duas
irmãs.
Fonte: http://www.dcomercio.com.br/
Nenhum comentário:
Postar um comentário