PEQUENA DISCUSSÃO SOBRE A IFRS 11 – JOINT ARRANGEMENTS

O IASB emitiu uma nova norma para contabilização de empreendimentos conjuntos (Joint arrangements). Hoje iremos apresentar a IFRS 11, que trata do assunto, tendo sua vigência a partir de janeiro de 2013. A IFRS 11 lida com algumas deficiências do atual IAS 31 (CPC 19). A IAS 31 tem, principalmente, dois problemas:

• A estrutura dos acordos representa a única orientação para a contabilização, assim, pode não refletir os direitos e obrigações das partes.

• Possibilidade de opção do método de contabilização de entidade controladas em conjunto, equivalência patrimonial ou consolidação proporcional. Agora será obrigado o uso da equivalência patrimonial. No Brasil, ainda, é obrigado o uso de consolidação proporcional nas DFs consolidadas, contudo, esta em audiência alterações no CPC 19, visando permitir a utilização da equivalência patrimonial na DFs consolidadas.

O princípio fundamental da IFRS 11 é que as partes de um acordo de empreendimento conjunto devem determinar o tipo de empreendimento comum em questão com base na avaliação dos direitos e obrigações e, as contabilizando de acordo com o tipo de empreendimento conjunto. Existem dois tipos de empreendimentos conjuntos:

• Operações conjuntas (Joint operations): Direitos e obrigações sobre os ativos e passivos relacionados ao acordo. As partes reconhecem seus ativos, passivos e as correspondentes receitas e despesas.

• Empreendimento conjunto (Joint venturer) Direitos ao ativo líquido do acordo. As partes reconhecem seus investimentos pelo método de equivalência patrimonial.

Em muitas situações a classificação requer um julgamento cuidadoso, muitos dos atuais acordos atualmente classificados com joint venturer podem deixar de ser, e vice e versa.

Fonte: ifrsbrasil.com