Discussão e exemplo sobre a contabilização dos custos de remoção e desmontagem (IFRIC 1/ICPC 12)

Segundo o CPC 27 – Ativo imobilizado, o custo de um componente do ativo imobilizado compreende 3 elementos:

•             Preço de aquisição.

•             Quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condição necessárias para o mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração.

•             A estimativa inicial dos custos de desmontagem e remoção do item e de restauração do local no qual este está localizado.

A estimativa inicial dos custos de desmontagem e remoção de um ativo imobilizado deve compor seu custo e representa uma provisão. Este custo surge como conseqüência da aquisição ou uso do ativo durante um período de tempo. Vamos primeiro definir se a obrigação representa uma provisão segundo o CPC 25 – Provisões, passivo contingente e ativo contingente. Segundo o item 14, uma provisão deve ser reconhecida quando:

1) A entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;

2) Seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e

3) Possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.

Analisando a situação dos custos de desmontagem e remoção:

1) A empresa tem uma obrigação legal de desmontagem ou remoção (evento que gera a obrigação), independentemente de ações futuras.

2) A obrigação resulta na saída praticamente certa de recursos.

3) Em geral, pode ser feita uma estimativa confiável (podendo ser alterada), pois este gasto é considerado no projeto de viabilidade econômica do empreendimento.

A adição da provisão ao custo faz com que a despesa relativa à desmontagem ou remoção seja reconhecida durante vida útil do ativo, e não, somente no momento de seu dispêndio, ou no momento inicial.

Segundo o item 36 do CPC 25 – Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, as provisões devem ser reconhecidas pela melhor estimativa do desembolso exigido para liquidar a obrigação presente na data do balanço. Contudo, em períodos futuros o valor da estimativa pode vir a ser alterado. Os eventos que podem ocorrer são:

1) Mudanças no fluxo de caixa esperado (valor e prazo);

2) Mudança na taxa de desconto; e

3) Aumento que reflete a passagem do tempo (reversão do desconto – unwindind of the discount).

O tratamento para cada situação é o seguinte;

a) Mensuração do ativo (alteração de estimativa); e,

b) Resultado.

Fonte: http://ifrsbrasil.com/ativos/ativo-imobilizado/discussao-e-exemplo-sobre-a-contabilizacao-dos-custos-de-remocao-e-desmontagem-ifric-1icpc-12