É a maior operação desse tipo na história, segundo o
secretário de Arrecadação da Receita Federal; grandes devedores são o foco da
primeira fase do programa.
O secretário de Arrecadação da Receita Federal, Carlos
Roberto Occaso, informou que o programa de cobrança especial de R$ 86 bilhões
iniciado nesta segunda-feira pelo Fisco é a maior operação coordenada nacional
deste porte na história.
O programa terá caráter continuado e, nesta primeira fase,
terá foco especial em grandes devedores, empresas inadimplentes do Simples
Nacional e também contribuintes que deixaram de pagar o parcelamento do Refis
da Crise.
No grupo dos grandes devedores serão cobrados 317
contribuintes. Desse total, 302 são empresas e 15 são pessoas físicas. Segundo
Occaso, nesse grupo está o maior devedor pessoa física do Brasil, que tem uma
dívida de R$ 43 milhões. Entre as empresas, uma delas responde sozinha por uma
dívida de R$ 1 bilhão.
Occaso explicou que os próprios delegados da Receita vão
participar diretamente do programa de cobrança desses grandes devedores. A
ideia é que esses contribuintes paguem ou a Receita adotará medidas coercitivas.
Ele citou como exemplo que uma empresa de transporte de carga que não quitar
seus débitos poderá ter seus veículos arrolados. Dessa forma, a Receita fará o
acompanhamento do patrimônio da empresa inadimplente para evitar que seus bens
passem para terceiros. Ele também citou o caso, por exemplo, de uma empresa
concessionária de serviço público, que pode perder a concessão, e também o caso
de empresas que prestam serviço ao governo, que podem ter seus contratos
reincididos.
Com os contribuintes que não regularizarem sua situação, a
Receita fará a inscrição do débito na Dívida Ativa e iniciará processo de
execução fiscal.
A cada três meses, a Receita formará um novo grupo de
contribuintes inadimplentes para efetuar a cobrança.
Fonte: http://economia.estadao.com.br/noticias/economia%20geral,receita-inicia-cobranca-de-r-86-bilhoes,127025,0.htm
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