As empresas que aderirem ao programa terão isenção de
impostos de R$ 45 por vale doado e o trabalhador contribuirá com R$ 5
Por Karla Santana Mamona
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, há pouco, o projeto
de lei que cria o Vale-Cultura, no valor de R$ 50 por mês, para trabalhadores
que recebem até cinco salários mínimos. O projeto depende ainda de
regulamentação e deve entrar em vigor no segundo semestre de 2013.
O anúncio foi feito pela ministra da Cultura, Marta Suplicy.
A ministra lembrou que a iniciativa do governo Lula de criar o Bolsa Família
teve como objetivo acabar com a fome e a miséria e disse que Dilma, agora, com
o Vale-Cultura, ”dá o alimento para a alma”. Segundo a ministra, “existe uma
enorme sede de conhecimento”.
As empresas que aderirem ao programa terão isenção de
impostos de R$ 45 por vale doado e o trabalhador contribuirá com R$ 5. “Temos
cerca de 17 milhões de trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, mas
trabalhamos com muito menos [adesões]. Devagarzinho, paulatinamente, como foi
com a Lei Rouanet e o tíquete alimentação.”
Segundo a ministra, a estimativa é que o governo deixe de
arrecadar R$ 500 milhões [renúncia fiscal] se o Vale-Cultura entrar em vigor em
agosto. “Depois, haverá um aumento [no número de adesões]. Vai depender da
adesão das empresas e do interesse do trabalhador”, explicou.
O Vale-Cultura é cumulativo e poderá ser usado para comprar
livros, ingressos de teatro, de cinema, de espetáculos de dança, disse a
ministra. “O trabalhador pode escolher onde quer consumir."
Marta esclareceu que o Vale-Cultura não é obrigatório nem
para as empresas, nem para os trabalhadores, mas acredita que haverá uma grande
adesão. As empresas poderão usar até 1% do rendimento bruto para concessão do
benefício.
Fonte:
http://www.infomoney.com.br/negocios/tributos-de-empresas/noticia/2646450/dilma-sanciona-projeto-lei-que-cria-vale-cultura
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