Gravidez de risco é aquela que oferece perigo à grávida ou
ao bebê. As mães que se encontram nessa situação costumam apresentar os
seguintes sintomas: dor de cabeça e alterações visuais; contrações no útero;
sangramento; dor ao urinar; corrimento excessivo e perda de líquido aquoso,
ganho de peso; pernas inchadas, dentre outros.
Em razão dessa incapacidade provisória para o
desenvolvimento de seu trabalho e atividade habitual, as gestantes nessas
condições, que possuem qualidade de seguradas do INSS, podem pleitear em face
do INSS o benefício do auxílio-doença.
Assim, quando um médico indica o repouso da grávida em
decorrência de gravidez de risco, os 15 primeiros dias de afastamento serão
pagos pelo empregador e os demais, após solicitação e realização de perícia,
deverão ser pagos pelo INSS.
Caso, na via administrativa for negado o seu direito, seja
pela conclusão da perícia de que a gravidez não é de risco, ou pela alegação de
ausência de carência[1], essas decisões podem ser revistas judicialmente.
Em caso semelhante, na 2ª Seção do Tribunal Regional Federal
da 4ª Região, o INSS foi condenado a pagar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
de indenização por danos morais a mãe que teve negado o seu direito ao
auxílio-doença e que veio a perder seu bebê.
A desembargadora Marga Inge Barth Tessler entendeu que
“mesmo que o dano não pudesse ter sido evitado, o que jamais se saberá, poderia
ter sido minorado seu resultado ou, ao menos, minorada a dor de uma mãe que
buscou pela vida de seu filho sem qualquer resposta positiva do Estado”.
Fonte: http://alinesimonellimoreira.jusbrasil.com.br/
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