Os custos de empréstimos, nos termos deste CPC incluem:
• Encargos
financeiros, em geral que compõe a taxa efetiva de juros, tal como definido no
CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração.
• Encargos
financeiros relativos aos arrendamentos mercantis financeiros.
• Variações
cambiais decorrentes de empréstimos em moeda estrangeira à medida que elas são
consideradas como ajustes do custo dos juros.
No Brasil, desde que deixamos de ser uma economia
hiperinflacionária e adotamos um sistema de câmbio livre, as taxas de câmbio
passaram a se comportar como em outros países de economia estável, com
valorizações e desvalorizações, baseados nos diversos fatores da economia que
determinam a paridade cambial da moeda de dois países.
Estamos acostumados a tratar a variação cambial sobre ativos
como receita financeira e a variação cambial sobre passivos como despesa
financeira. O ponto é que a variação cambial não representa em essência
remuneração de um ativo ou passivo. Os ganhos e perdas cambiais não devem ser
confundidos com as despesas e receitas financeiras.
Exemplificando, a variação da taxa do US$ para o ano de 2009
no Brasil foi de depreciação do US$ em 25% em relação ao real. Vamos considerar
uma empresa brasileira que tomou um empréstimo para um projeto de expansão de
uma linha de produção em 2008, que passou o ano de 2009 com a obra em andamento
e o empréstimo em aberto. Esta empresa reconheceu um ganho cambial de 25% do
total da dívida no início do ano. Como pode um “ganho” ser despesa financeira?
Isso somente seria possível se as taxas de juros em US$ fossem muito superiores
à taxa de juros em reais.
Na época em que tínhamos a hiperinflação no Brasil chegamos
a ter situações de receitas ou despesas financeiras “viradas”. Isto porque as
taxas de juros não foram suficientes para cobrir nem mesmo a inflação. Com
empréstimos em moeda estrangeira é diferente. A variação cambial claramente não
é parte da remuneração do dinheiro emprestado, somente os juros, ajustados por
eventuais outras receitas, tais como decorrentes de taxas de abertura de
crédito, descontos e outros custos que eventualmente ajustam a chamada taxa
efetiva de juros. Mas, de fato, conceitualmente, há um componente de juros da
definição da paridade cambial entre a moeda de dois países.
Por outro lado, tanto o CPC 20 quanto a norma internacional
equivalente, o IAS 23 – Borrowing Costs, requerem a capitalização de variação
cambial relacionadas com empréstimos que seja considerada como ajuste à taxa de
juros do empréstimo. O ponto aqui é determinar qual “a parte da variação
cambial que é ajuste à taxa de juros”. Os ganhos e perdas cambiais que são
considerados como ajustes aos custos de um empréstimo incluem, em essência, a
diferença entre os custos de um empréstimo que uma empresa teria incorrido se o
tivesse tomado em reais, e o custos que a empresa incorre por tê-lo tomado, por
exemplo, em US$, na data da contratação do empréstimo. O difícil é identificar
a parcela de juros embutida na variação cambial projetada. Como exemplo de
diferenças que não podem ser consideradas como ajustes à taxa de juros, citamos
os aumentos e reduções nas taxas de câmbio que são decorrentes de mudanças em
outros fatores econômicos tais como índices de desemprego, de produtividade,
mudanças no governo de um país, políticas cambiais e monetárias, nível de
reservas e outros. Por exemplo, a taxa do US$ no segundo semestre de 2008
chegou a variar 47%, decorrente principalmente da crise nos mercados
financeiros internacionais. Não pode ser parte da taxa de juros, até pelo
tamanho da variação.
O CPC 20 e o IAS 23 não descrevem qual o método que uma
empresa deve utilizar para estimar o montante dos ganhos e perdas cambiais que
podem ser considerados como parte dos custos de um empréstimo, como definido
nestes pronunciamentos.
Os seguintes dois métodos foram considerados pelo Comitê de
Interpretações de Relatórios Financeiros Internacional (IFRIC) em recentes
discussões, para determinar a parcela de juros embutida na variação cambial:
• Baseada
na taxa futura de câmbio no momento em que o empréstimo é originalmente tomado.
• Baseada
na taxa de juros para empréstimos similares em reais, na data em que o
empréstimo é originalmente tomado.
A administração precisa usar seu julgamento para avaliar a
parcela da variação cambial capitalizável. Ela pode, até mesmo, concluir que
não considera que a variação cambial tenha um componente de juros, que deva
fazer parte do custo de um empréstimo. Nesse caso, não há que se falar em
capitalização de variação cambial. Por outro lado, para aqueles que entendem
que há sim um componente de juros, o método usado é uma escolha de prática
contábil e, portanto, deve ser aplicado de forma consistente nos exercícios.
Abaixo exemplificamos os cálculos do custo do empréstimo, considerando a
segunda opção, que tem sido, na prática, a mais comum e mais fácil:
Exemplo
A Companhia ABC, com sede em Lagoa Santa, MG, tomou
empréstimo em 1º. de janeiro de 2010 no valor de US$ 1.000.000. A taxa de juros
é de 6% e é paga anualmente. Tivesse a companhia, naquela mesma ocasião, tomado
o empréstimo em R$, a taxa de juros seria de 8%. A taxa de câmbio na data do
empréstimo era de R$ 1,74, e no final do primeiro e do segundo trimestre de 2010
era de R$ 1,78 e R$ 1,77 (taxa hipotética exemplificativa), respectivamente.
Em nosso exemplo, nós escolhemos uma taxa menor para o
encerramento de 30/06/10 para provocar a discussão, e esclarecer que entendemos
que existe dois métodos que a administração pode utilizar para efetuar os
cálculos:
(a) considerando os períodos individualmente; ou
(b) considerando os períodos acumulados
Observe que, em nosso exemplo, se a administração utilizar o
método do período acumulado, a parcela da perda cambial a capitalizar é de R$
16.500 (R$ 8.100 no 1º. trimestre e R$ 8.400 no segundo trimestre). Se optar
pelo método dos períodos individuais, a perda cambial capitalizável será de R$
8.100 (R$ 8.100 no 1º. trimestre e zero no segundo trimestre, uma vez que houve
ganho cambial).
Qualquer que seja o método utilizado pela administração, ela
deve deixá-lo claro nas notas explicativas sobre práticas contábeis e aplicá-lo
de forma consistente.
Fonte:
http://www.pwc.com.br/pt/ifrs-brasil/navegador-contabil/capitalizacao-de-perdas-cambiais.jhtml
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