Acordos para evitar a bitributação aumentarão investimentos brasileiros no exterior

O Brasil precisa fechar acordos para evitar a dupla tributação com países como Estados Unidos, Colômbia, Austrália, Alemanha e Reino Unido, se quiser estimular os investimentos das empresas brasileiras no exterior. Além disso, o país deve eliminar a insegurança jurídica do modelo brasileiros de tributação dos lucros obtidos no exterior, negociar acordos de proteção aos investimentos para reduzir o risco políticos, com países como Argentina, China, México, Moçambique e Angola. As recomendações estão no Relatório dos Investimentos Brasileiros no Exterior 2013, elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Conforme o estudo, divulgado nesta quinta-feira (16), a participação do Brasil nos estoques globais de investimentos está mais reduzida. Caiu de 1,96% na década de 1990 para 0,99% em 2012, ano em que os investimentos do país no exterior somaram US$ 266,2 bilhões. O relatório conclui que a perda de espaço do país é resultado da falta de políticas coordenadas para apoiar a internacionalização das empresas.

Entre 2008 e 2012, o Brasil perdeu 159 posições no ranking dos principais investidores mundiais da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad). Em apenas quatro anos, o Brasil caiu da 20ª posição para o 179º lugar na lista de 182 países. "A redução dos investimentos no exterior diminui a capacidade das empresas brasileiras de concorrerem em pé de igualdade com as estrangeiras, tanto no mercado interno como no externo", explica o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi.

No mesmo período em que o Brasil reduziu investimentos externos, cresceu a participação das demais economias emergentes no estoque global. A participação da China, por exemplo, aumentou de 0,21% em 1990 para 2,16% em 2012. A da Rússia passou de zero para 1,75% e a do Chile subiu de 0,1% para 0,41% entre 1990 e 2012. A participação dos países em desenvolvimento nos estoques globais de investimento subiu de 6,92% para 18,9%.

IMPACTOS

Na análise da CNI, as empresas que não realizam investimentos no exterior reduzem a produtividade e as exportações, perdem acesso à mão de obra mais qualificada, à tecnologia e à inovação. Também estão menos preparadas para enfrentar a concorrência internacional. No atual cenário de pós-crise, em que pequenas, médias e grandes empresas do mundo buscam mercados além de suas fronteiras, as brasileiras correm o risco de serem absorvidas pelas estrangeiras ou verem seus produtos substituídos por importados.

Por isso, além dos acordos contra a bitributação e da revisão das regras de tributação dos lucros obtidos no exterior, a CNI defende o aumento da ação da diplomacia brasileira junto aos governos estrangeiros na defesa dos interessas das empresas do Brasil e agilizar o início das operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em Londres, com o objetivo de reduzir o custo do financiamento para as empresas. O relatório inclui pesquisa com as 28 principais transnacionais brasileiras.

Fonte: http://www.dci.com.br/