Marina Azulão
Se desde 2008, quando
começou a ser implantado, o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) já
provava ter fôlego suficiente para promover a modernização das administrações
tributárias e aduaneiras brasileiras, quem vem respondendo pelo provimento de
oxigênio ao longo dos anos são os serviços de inteligência em tecnologia da
informação (TI).
Para se ter uma ideia da
cruzada, o software do Sped, desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento
de Dados (Serpro), maior empresa pública de prestação de serviços em tecnologia
da informação do País, recebe hoje, em três dias, o mesmo volume de documentos
fiscais recolhidos para a declaração do Imposto de Renda 2012-2013. Ao todo,
segundo Divino Lisboa, coordenador do Sped no Serpro, são mais de 8,6 bilhões
de documentos fiscais (NF-e) disponíveis para uso da Receita Federal – o que
faz do sistema “o maior gerador de dados fiscais do Brasil, 30 vezes mais que
os demais sistemas da Receita Federal”, indica o coordenador.
Diariamente, a autarquia
movimenta 10 milhões de NF-e. Com o eSocial, terá um acréscimo diário de quase
3,5 milhões de dados, ou mais 100 milhões de eventos mensais: 70 milhões de
contracheques e 30 milhões de informações referentes a demissões e licenças
médicas. Nobres objetivos à parte –
integração dos Fiscos estaduais e municipais, agilização dos processos fiscais
em tempo real, uso da informação digital com mais garantia de confiabilidade,
entre outros –, o sistema também tem desdobramentos positivos no mercado
privado.
Exemplo: o eSocial.
Visando defender os direitos dos trabalhadores e estancar as fraudes junto à
Previdência — o que, só com operações desbaratadas permitiu recuperar R$ 85
bilhões para os cofres públicos em 2012 —, o eSocial dispensa a multiplicidade
de envio de informações ao INSS, aos ministérios do Trabalho e da Previdência Social
e à Receita Federal, enxugando processos nas empresas. Mais que tudo, ele
representa “uma mudança cultural, na medida em que obriga que as diferentes
áreas de uma corporação – o RH, o departamento contábil, o jurídico e outros –
conversem entre si para gerar as informações exigidas pelo governo”, explica
Afonso Pietroniro, da B2Finance. Recente fiscalização da
Receita Federal em
apenas 1% das empresas nacionais comprovou que elas deixaram de recolher R$ 4
bilhões em 2012, por divergências de dados nas folhas de pagamento, montante
que pode chegar próximo de R$ 20 bilhões no primeiro ano de implantação do
eSocial.
Para Júlio Cosentino, da
Certisign, porém, o Sped está longe do seu pico de crescimento: “O Brasil tem
dez milhões de empresas. Os trabalhadores estão começando a ser contemplados.
Em seguida, teremos novas frentes: o segmento médico com o prontuário
eletrônico do paciente; o B2B, instrumento que celebra contratos entre dois
parceiros; o peticionamento eletrônico dos advogados, etc.”.
Para Odair Aguiar,
vice-presidente da Oracle, empresa de softwares, por mais promissor que seja o
mercado neste momento, os fornecedores de TI ainda enfrentam algumas
dificuldades associadas ao Sped.
A saber, “mudanças rápidas em relação às
obrigações e requisitos que nos impõem constantes atualizações dos programas e
um cronograma de liberação das informações para o governo que são um verdadeiro
desafio para as empresas que não querem ser induzidas ao erro”. “Trata-se de
uma mudança cultural, na medida em que obriga que as diferentes áreas de uma
corporação conversem entre si para gerar as informações exigidas pelo governo”,
diz Pietroniro.
Fonte:
http://www.dci.com.br/especial/sistema-monitora-mais-de-10-milhoes-de-notas-fiscais-emitidas-diariamente-em-todo-o-pais-id385532.html
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